Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor